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| Registros recuperados : 52 | |
| 20. |  | REZENDE, G. C.; GONÇALVES, J. C.; SIMÕES, J. W. Competição entre fertilizantes fosfatados em plantios de eucalipto. Silvicultura, São Paulo, v. 8, n. 28, p. 451-454, 1983. Edição dos anais do 4º Congresso Florestal Brasileiro, 1982, Belo Horizonte.| Biblioteca(s): Embrapa Florestas. |
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| Registros recuperados : 52 | |
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Registro Completo
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Biblioteca(s): |
Embrapa Amazônia Ocidental. |
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Data corrente: |
10/02/2015 |
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Data da última atualização: |
11/03/2015 |
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Tipo da produção científica: |
Resumo em Anais de Congresso |
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Autoria: |
SOUSA, S. G. A. de; ARAÚJO, M. I. de; ROÇADA, L. C. C.; RIBEIRO, F. V.; NOGUEIRA, C. S. P. |
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Afiliação: |
SILAS GARCIA AQUINO DE SOUSA, CPAA; Maria Isabel de Araújo, IFAM; Luis Carlos Castro Roçoda, Consultor em Agroecologia; Fernando Viana Ribeiro, SPU/AM; Carlos Sergio Pessoa Nogueira, SPU/AM. |
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Título: |
O direito de posse a população tradicional do paraná do Careiro da Várzea - Rio Amazonas. |
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Ano de publicação: |
2014 |
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Fonte/Imprenta: |
In: REUNIÃO ANUAL DA SBPC, 66., 2014, Rio Branco, AC. Anais / resumos... São Paulo: SBPC, 2014. |
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Idioma: |
Português |
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Conteúdo: |
O estudo foi desenvolvido em áreas de comunidades tradicionais ribeirinha moradoras do Paraná do Careiro da Várzea, abrangendo a margem direita do Rio Amazonas, no município de Careiro da Várzea, com as coordenadas geográficas de referência (03º05'13,3" S/59º42'34,4" W - 03º29'08,8" S/60º01'35,6" W). A metodologia adotada no presente estudo caracteriza-se com uma abordagem crítica, de natureza qualitativa e quantitativa com coleta de dados, pesquisa bibliográfica, de campo e com visita in loco. O processo de regularização fundiária em área de várzea fundamenta-se nas diretrizes da Portaria SPU/MP nº 89/2010, em consonância com os artigos. 6º, 20º, 182º, 186º e 216º da CF/1988, concomitante o artigo 7º do Decreto-Lei nº 271/1967, que disciplinar a utilização e o aproveitamento dos imóveis da União em favor das comunidades tradicionais. Como não existe conceituação na legislação acerca de "várzea", adota-se neste trabalho, a definição de "várzea" como o "Leito Maior Sazonal", que compreende a calha alagada ou maior de um rio, ocupada nos períodos anuais de cheia, conforme artigo 2º inciso C, da Resolução CONAMA nº 004/1985. |
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Palavras-Chave: |
Amazonas; Careiro da Várzea; Regularização fundiária; TAUS. |
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Categoria do assunto: |
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URL: |
https://ainfo.cnptia.embrapa.br/digital/bitstream/item/117604/1/sbpcnet-org-br-livro-66ra-resumos-resumos-6450.pdf
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Marc: |
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520 $aO estudo foi desenvolvido em áreas de comunidades tradicionais ribeirinha moradoras do Paraná do Careiro da Várzea, abrangendo a margem direita do Rio Amazonas, no município de Careiro da Várzea, com as coordenadas geográficas de referência (03º05'13,3" S/59º42'34,4" W - 03º29'08,8" S/60º01'35,6" W). A metodologia adotada no presente estudo caracteriza-se com uma abordagem crítica, de natureza qualitativa e quantitativa com coleta de dados, pesquisa bibliográfica, de campo e com visita in loco. O processo de regularização fundiária em área de várzea fundamenta-se nas diretrizes da Portaria SPU/MP nº 89/2010, em consonância com os artigos. 6º, 20º, 182º, 186º e 216º da CF/1988, concomitante o artigo 7º do Decreto-Lei nº 271/1967, que disciplinar a utilização e o aproveitamento dos imóveis da União em favor das comunidades tradicionais. Como não existe conceituação na legislação acerca de "várzea", adota-se neste trabalho, a definição de "várzea" como o "Leito Maior Sazonal", que compreende a calha alagada ou maior de um rio, ocupada nos períodos anuais de cheia, conforme artigo 2º inciso C, da Resolução CONAMA nº 004/1985.
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Registro original: |
Embrapa Amazônia Ocidental (CPAA) |
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